Não me preocupei tanto em buscar informações quanto a execução nem fazer a relação se as expectativas realmente se concretizaram, meu objetivo foi somente verificar como está sendo feito o planejamento dos recursos financeiros do Município e destacar especialmente a real preocupação com o Esporte e Lazer na cidade de Ubatã/BA, onde a criminalidade só aumenta.
Inicialmente destaco a evolução das estimativas das receitas totais de 2005 até 2011:
(1) 2005 - R$ 10.015.278,00
(2) 2006 - R$ 13.644.215,00
(3) 2007 - R$ 14.685.563,00
(4) 2008 - R$ 15.429.548,96
(5) 2009 - R$ 16.500.000,00
(6) 2010 - R$ 26.677.600,00
(7) 2011 - R$ 33.241.160,29
É interessante verificar como esses montantes foram divididos durante o planejamento.
Nesse outro gráfico fica claro como acontece a evolução das estimativas de receitas por Secretaria.
Outra situação muito interessante é se somarmos todos esses valores estimados, por categoria, no período de 2005 à 2011 temos o seguinte resultado:
Sec. Edu. - R$ 48.821.512,35
Sec. Saúde - R$ 23.663.436,81Sec. Obras e Serv. - R$ 18.717.529,98
Sec. Adm. - R$ 11.513.671,58
Sec. Fin. - R$ 8.515.584,39
Sec. Desen. Soc. - R$ 6.334.490,65
Camara - R$ 5.312.940,00
Gabinete Prefeito - R$ 4.321.381,49
Sec. Esp Cult - R$ 1.424.900,00 (deu lugar para a Sec. de Plan. em 2010)
Sec. Agr. E Amb. - R$ 1.091.568,00
Sec. Plan. - R$ 156.350,00 (substituiu a sec de Esp. e Cult. em 2010)
Colocando no Gráfico temos o seguinte panorama:
Aqui percebe-se que a Secretaria de Esporte e Cultura foi substituída pela Secretaria de Planejamento. Importante destacar também que nos anos de 2010 os valores estimados para o Esporte e Lazer foram destinados a Secretaria de Administração e em 2011 os valores estimados estão destinados para a Secretaria de Administração e Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Nesse gráfico também fica claro quais são os reais objetivos em Ubatã/BA, se considerarmos que a maior prioridade recebe mais verbas e onde mais se pretende investir é onde mais se pretende desenvolver.
Podemos ver algumas peculiaridades em Ubatã/BA como: é mais importante investir na Secretaria de Finanças do que na Secretaria de Desenvolvimento Social, uma Secretaria de Esporte e Cultura é desnecessária e o Gabinete do Prefeito tem verba maior do que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Ainda analisando esse último gráfico podemos ver que a Educação é a grande prioridade em Ubatã/BA representando 37,59% das estimativas de investimento, quando que o Esporte e Lazer representam apenas 1,1% e nem Secretaria possui mais. O desenvolvimento da Agricultura também está longe de ser prioridade representa apenas 0,84% do interesse de se investir.
Outro dado que me impressiona é que de 2008 para 2011 as estimativas de receitas mais que dobraram, nossa inflação não foi tão cruel, e mesmo assim nenhum reajuste dos vencimentos de nenhuma categoria dos Servidores Municipais se quer foi discutido. Lamentavelmente tenho que considerar que valorizar o Servidor Público Municipal também não é prioridade em Ubatã/BA.
Vale uma Reflexão:
Uma cidade é gerida com base em três pilares: Recursos Físicos, Recursos Financeiros e Recursos Humanos. Em Ubatã/BA fica bem claro pelas estimativas que os Recursos Financeiros aumentam, mas os demais pilares ficam estagnados, emperrando o desenvolvimento do Município.
Incentivar (bem diferente de FINANCIAR) o esporte e lazer ajuda e muito o combate a criminalidade, porém, pelos dados pesquisados, parece que é um investimento que não se pretende fazer em Ubatã/BA.
Em nenhum momento durante essa pesquisa considerei os aspectos legais, fui guiado apenas pelos aspectos morais. Pretendo, com o tempo, fazer a relação do orçamento anual como sua execução e ainda considerar os Planos Plurianuais juntamente com os aspectos do Plano Diretor de Ubatã/BA e da Legislação Brasileira.
AlexandreCurriel.blogspot.com