terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Corrupção - Significado e Relações com a atual Gestão Pública.

O tema Corrupção vem ganhando destaque nos noticiários e a atenção de estudiosos. Mas o que efetivamente é Corrupção?

Corrupção vem do latim corruptus, significa quebrado em pedaços. O verbo corromper significa “tornar pútrido”

A Transparência Internacional (TI), define corrupção como o mau uso do poder investido para benefícios privados.

Corrupção, é o ato final e criminalmente punível, iniciado sempre por outro crime menor, nomeadamente falsidade, abuso de poder, abandono de funções, denegação de justiça (…), e cujo objectivo é, gestualmente, verbalmente ou sem respostas, intimidar, consentir, aguardar, aceitar, solicitar ou prometer uma vantagem patrimonial ou não-patrimonial indevida, para si ou para terceiro. O ato, se for habitual e continuado, se traduz em prejuízo grave para a economia e, em sequência, cria uma crise ao desestruturar a função utilidade ou a economia do investimento, que assegurariam a igualitariedade. Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Corrup%C3%A7%C3%A3o_pol%C3%ADtica 

Conforme o Código Penal Brasileiro DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940, o ato de corrupção pode ocorrer sob duas formas: Corrupção Ativa e Corrupção Passiva.

Corrupção ativa
Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:

Pena - reclusão, de 1 (um) ano a 8 (oito) anos, e multa.

Parágrafo único - A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional.

Corrupção Passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

§ 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
§ 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:

Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.

Este crime se configura quando o funcionário público usa da função pública como um "balcão de negócios". É o popular "tráfico de função".

Descritos os artigos referentes a corrupção podemos perceber que na corrupção ativa, os verbos empregados são oferecer e prometer vantagem indevida, já na corrupção passiva são solicitar ou receber tal vantagem, bem assim, aceitar promessa dessa vantagem prometida.

Então temos as relações
  • Oferecer  - Receber
  • Prometer - Solicitar

Quando alguém oferecer, outro alguém pode ou não receber, bem como, quando alguém solicitar outro alguém pode ou não prometer. 

Existe outros tipos de Corrupção como Suborno ou Propina, Nepotismo, Extorsão, Tráfico de influência, Utilização de informação governamental privilegiada para fins pessoais ou de pessoas amigas ou parentes, Compra e venda de sentenças judiciárias, Recebimento de presentes ou de serviços de alto valor por autoridades.

Um dos principais fatores favoráveis à corrupção é o regime de governo onde não há democracia, ou seja, o regime ditatorial ou autoritário. Nestes regimes, as estruturas governamentais de tomada de decisão concentram o poder de decisão em poucas pessoas.

A falta de simetria de informação entre os membros da sociedade e a falta de educação de qualidade dos países mais corruptos são outros fatores extremamente favoráveis à instalação e manutenção da corrupção porque cria um círculo vicioso de atividades de corrupção.

Atualmente existem organizações que tem como finalidade desenvolver pesquisas nos países para medir o nível de corrupção, uma delas é a ONG Tranparência Internacioal que faz uma classificação de acordo com a nota que vai de 0 a 10.

Destaco os melhores (onde o indice de corrupção é baixo) e a posição de alguns pasies como o Brasil em 2010:

1 - Dinamarca - 9.3 

1 - Nova Zelândia - 9.3
1 - Singapura - 9.3
4 - Finlândia - 9.2
4 - Suécia - 9.2 
6 - Canadá - 8.9
7 - Holanda - 8.8
8 - Austrália - 8.7
8 - Suíça - 8.7 
10 - Noruega  - 8.6

21 - Chile - 7,2
24 - Uruguai - 6,9
30 - Israel - 6,1
33 - Puerto Rico - 5,8
41 - Costa Rica - 5,3
54 - Kuwait - 4,5
62 - Gana - 4,1¨
69 - Brasil - 3,7
69 - Cuba - 3,7
105 - Argentina - 2,9
146 - Irã - 2,2
164 - Venezuela - 2

As ações corruptas em geral tendem a beneficiar apenas os agentes de corrupção ativa e não a sociedade como um todo. O ganho dos agentes de corrupção passiva é extremamente pequeno em relação ao ganho financeiro dos agentes de corrupção ativa e menor ainda que as perdas econômicas ponderadas da sociedade.

Temos muito a evoluir para tornar o Brasil um pais menos CORRUPTO. Digo evoluir não como nação e sim como seres humanos. 

Um comentário:

  1. sera mesmo, que o brasil esta nesta posiçao? porque pelo o que ouvimos e vermos no dia-a-dia, parece esta mais abaixo ainda...-;)
    Linda

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